O Coletivo Nação Aruanda tem por finalidade agregar as casas de religião que desejem voluntariamente se juntar para somar aos objetivos comuns, especialmente na defesa dos direitos e prerrogativas referentes à plena liberdade de culto, oferecendo vários serviços aos associados, dentre os quais:
I – Prestar assessoria jurídica e representação administrativa ou judicial quando solicitado e necessário à defesa de direitos inerentes à atividade religiosa, tanto dos membros associados (Casas, Centros, Terreiros) como de seus dirigentes e demais integrantes/filhos;
II – Prestar assessoria contábil e jurídica quando necessária ou desejada a obtenção, alteração ou baixa de registro de pessoa jurídica junto ao Cartório respectivo e inscrição no CNPJ, bem como alvarás e todos os demais trâmites necessários junto aos órgãos públicos;
III – Prestar assessoria contábil na elaboração e entrega das obrigações fiscais acessórias, quando aplicáveis, tais como declarações à Receita Federal, FGTS, eSocial, etc;
IV – Promover a organização e realização de atividades públicas de participação coletiva, sejam de caráter religioso, social ou cultural, tais como festividades e eventos em homenagem aos Orixás, campanhas sociais, encontros culturais, saraus, festivais musicais, etc;
V – Promover a disponibilização, organização e manutenção de espaços, próprios ou cedidos a qualquer título, para a realização de eventos e rituais específicos das Casas, Centros e Terreiros membros, tais como matas, praias, pedreiras, cachoeiras, calungas, etc.
Para os Terreiros que necessitam de assistência jurídica mas não desejam se associar ao Coletivo, igualmente prestamos assistência caso solicitado, nosso departamento jurídico conta com profissionais habilitados e competentes para atender as demandas apresentadas, liderados pelo Presidente do Coletivo Nação Aruanda, Claudio Kubiaki, advogado com larga experiência no tema de regularização de organizações religiosas e defesa dos direitos do Povo de Axé.
Além dos serviços acima, o Coletivo Nação Aruanda disponibiliza aos integrantes das Casas, Centros ou Terreiros associados o Plano Axé, contemplando serviços diversos tais como convênios médicos, odontológicos, funerários, de farmácia, laboratorial, assistência jurídica, etc, com vários destes serviços disponibilizados sem custo e com algumas modalidades opcionais custeadas pelos respectivos participantes.
Conheça abaixo o Regimento Interno e a Carta de Princípios do Coletivo Nação Aruanda
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