O Coletivo Nação Aruanda, pessoa jurídica constituída de acordo com a legislação brasileira, CNPJ 44.246.253/0001-15, reúne as casas de religião de matriz afro-ameríndia que desejam voluntariamente se associar para somar aos objetivos comuns, especialmente na defesa dos direitos e prerrogativas referentes à plena liberdade de culto, oferecendo vários serviços aos associados, dentre os quais:
Prestar assessoria jurídica e representação administrativa ou judicial quando solicitado e necessário à defesa de direitos inerentes à atividade religiosa, tanto dos membros associados (Casas, Centros, Terreiros) como de seus dirigentes e demais integrantes/filhos.
Prestar assessoria contábil e jurídica quando necessária ou desejada a obtenção, alteração ou baixa de registro de pessoa jurídica junto ao Cartório respectivo e inscrição no CNPJ, bem como alvarás e todos os demais trâmites necessários junto aos órgãos públicos.
Prestar assessoria contábil na elaboração e entrega das obrigações fiscais acessórias, quando aplicáveis, tais como declarações à Receita Federal, FGTS, eSocial, etc.
Promover a organização e realização de atividades públicas de participação coletiva, sejam de caráter religioso, social ou cultural, tais como festividades e eventos em homenagem aos Orixás, campanhas sociais, encontros culturais, saraus, festivais musicais, etc.
Promover a disponibilização, organização e manutenção de espaços, próprios ou cedidos a qualquer título, para a realização de eventos e rituais específicos das Casas, Centros e Terreiros membros, tais como matas, praias, pedreiras, cachoeiras, calungas, etc.
Documento oficial
Regimento Interno e Carta de Princípios
Tem interesse em tornar seu Terreiro associado?
Mande uma mensagem no botão do WhatsApp aqui abaixo!
