O crucifixo na parede: símbolo, costume ou norma silenciosa?
Há um terceiro plano em que a laicidade brasileira é testada — não no texto da Constituição, nem no plenário do Congresso, mas na parede atrás da mesa do juiz, do prefeito, do vereador ou do presidente da Câmara. A presença de crucifixos e imagens religiosas em tribunais, câmaras municipais, assembleias legislativas e fóruns é prática antiga no Brasil — o antropólogo Emerson Giumbelli registra que protestos contra “símbolos religiosos” em tribunais, parlamentos e órgãos públicos já ocorriam desde os primeiros anos da República, o que sugere que o incômodo com essa mistura é tão antigo quanto o próprio Estado laico brasileiro.
A jurisprudência, no entanto, pacificou-se num sentido específico. Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça restabeleceu crucifixos que haviam sido retirados de prédios do Judiciário gaúcho por decisão do próprio Tribunal de Justiça do RS, sob o argumento de que a presença do símbolo “não exclui ou diminui a garantia dos que praticam outras crenças” nem afeta o Estado laico. Já em 2024, ao julgar recurso movido pelo Ministério Público Federal contra a manutenção de símbolos religiosos em prédios federais, o STF confirmou esse entendimento no Tema 1086: por meio do voto condutor do ministro Cristiano Zanin, a Corte decidiu que crucifixos e imagens religiosas em órgãos públicos configuram manifestação histórico-cultural, e não violação à neutralidade estatal. A tese vencedora, sintetizada por tribunais inferiores no mesmo processo, é a de que tais símbolos “refletem aspectos culturais” da formação cristã do país, não sendo razoável presumir que outro crente, ou mesmo quem não professe fé alguma, sinta-se ofendido diante deles.
É uma tese juridicamente coerente, ancorada na ideia de que símbolo religioso disseminado ao longo de séculos se converte, em alguma medida, em patrimônio cultural compartilhado — o mesmo raciocínio, aliás, que protege a estátua da deusa pagã da Justiça em frente ao STF ou o vitral d’“A Mão de Deus” no STJ. Mas ela pressupõe algo que vale a pena registrar: pressupõe que a “cultura” de um país plural seja medida a partir de um único referencial religioso — o cristão —, tratado como pano de fundo neutro do Estado, enquanto os demais permanecem, por definição, como manifestação particular, estranha a esse pano de fundo. Essa é uma distinção conceitualmente sutil, mas com efeitos práticos bem concretos: quando o símbolo que ocupa o espaço público não é o crucifixo, mas a imagem de um Orixá ou de uma entidade de matriz afro-indígena, a reação institucional e social costuma seguir um roteiro bastante diferente.
A “autorização” da norma silenciosa
Há, nesse ponto, algo que merece ser dito sem rodeios, porque é exatamente o elo que conecta este debate sobre símbolos ao capítulo seguinte. A normalização de um símbolo religioso como simples “parte da paisagem” institucional não é uma operação neutra: carrega em seu âmago uma autorização subliminar, porém poderosa, para que a cosmovisão daquele símbolo seja tratada como o pano de fundo verdadeiro da vida pública — e tudo o que diverge dela, como desvio. O sociólogo francês Pierre Bourdieu chamou esse fenômeno de poder simbólico: a capacidade de certas categorias, hierarquias ou visões de mundo se apresentarem como naturais, óbvias, “as coisas como são” — ocultando, justamente por parecerem neutras, que resultam de uma relação de força histórica, e não de um consenso espontâneo entre iguais.
É esse mecanismo que opera quando o crucifixo permanece no plenário sob o rótulo de “cultura”, enquanto o mesmo raciocínio jamais é estendido, com igual naturalidade, a um atabaque, a um cocar ou a uma imagem de Orixá. Não se trata de sustentar que a presença do crucifixo, isoladamente, pregue ódio ou intolerância — a esmagadora maioria de quem convive com esse símbolo no cotidiano institucional jamais tirou dele qualquer autorização para desrespeitar quem pensa diferente. O ponto é mais sutil, e por isso mesmo mais perigoso: a normalização instala, no nível do senso comum coletivo, uma hierarquia não declarada entre o que é “verdade” e o que é apenas “tolerado”. E, uma vez instalada essa hierarquia, tudo o que diverge do topo dela deixa de ser diferença para se tornar erro — sendo, na melhor das hipóteses, suportado; raramente, respeitado como igual, na forma que o próprio texto constitucional promete.
É exatamente essa passagem — da diferença ao erro, e do erro, sob pressão histórica suficiente, ao inimigo — que abre a porta para o capítulo seguinte. Nenhuma das tragédias revisadas adiante começou com massacre: começou com pequenas certezas amplamente compartilhadas de que existia um “nós” espiritualmente correto e um “eles” que se desviava dele — certezas tão banalizadas, tão incorporadas à paisagem cotidiana, que raramente alguém parava para perguntar de onde vinham, ou a que estruturas de poder serviam. É esse terreno fértil, cultivado por décadas de normalização silenciosa, que os discursos de “batalha espiritual” descritos a seguir souberam explorar assim que as circunstâncias políticas se tornaram propícias.